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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA

Reu

AMETA ENGENHARIA LTDA

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES, DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, AMETA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040 Advogado do(a... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA· OAB DF 28289· CPF 010.***.***-65

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, AMETA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A Advogados do(a) AGRAVANTE: JONATHAS DE JESUS MOTA - BA59581, MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA - DF28289 Advogado do(a) AGRAVADO: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Ru... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.898.373,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.898.373,98

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 57.204,13

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO MIRANDA GALDINOCPF

DARCI DOS SANTOS DALAMARIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDA

Reu

JOAO PAULO MIRANDA GALDINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 217.248,46

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIA PARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARCELLA DE LIMA BASTOS· OAB PA 18994· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 217.248,46

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIA PARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

MARCELLA DE LIMA BASTOS· OAB PA 18994· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.057.685,56

Autor

VIA PARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 1.419.329,56

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

AMETA ENGENHARIA LTDA.

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

NATALIA VIEIRA LOURENCO· OAB PA 15256· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 431.620,08

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 431.620,08

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

DANILO PAES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDA

Reu

DANILO PAES GONDIMCPF

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDA

Reu

DANILO PAES GONDIMCPF

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806620-47.2022.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito que atua nesta Vara, Dra. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se o Requerente para recolher as custas processuais para expedição de Alvará Judicial. Alta... (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 167.782,00

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SAMIS TUR DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Reu:

BIANCA LOBATO DE MENEZES· OAB PA 28667· CPF 017.***.***-20

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 23.491,00

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URUARACNPJ

MUNICIPIO DE URUARA

IZAQUIO DURCINE NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Reu:

JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 24915· CPF 579.***.***-25

Reu:

INGRID LITAIFF REIS DE SOUSA· OAB PA 27115· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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