AMG C LED LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 42.230,33

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 42.230,33

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 42.230,33

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G A DOS S M (AGRAVANTE)

Reu

2. AMG C LED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3053573/MS (2025/0349318-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: G A DOS S M REPRESENTADO POR: M K Q DOS S ADVOGADO: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR - MS019929 AGRAVADO: AMG C LED LTDA ADVOGADOS: LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA - MS016961 FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GABRIEL ABRÃO DOS SANTOS MACIEL contra decisão que não admitiu recurso especial manejado contra acórdão assim ementado (e... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G A DOS S M (AGRAVANTE)

Reu

2. AMG C LED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3053573/MS (2025/0349318-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: G A DOS S M REPRESENTADO POR: M K Q DOS S ADVOGADO: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR - MS019929 AGRAVADO: AMG C LED LTDA ADVOGADOS: LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA - MS016961 FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GABRIEL ABRÃO DOS SANTOS MACIEL contra decisão que não admitiu recurso especial manejado contra acórdão assim ementado (e... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AMG ENGENHARIA LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDA APELADO: SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDA, SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA., MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDA, AMG ENGENHARIA LTDA, DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDA, ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE SERRA/ES - DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂ... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.243.795,99

Autor

ENILSON MIRANDA SANTOSCPF

LARISSA FARIA MELEIPCPF

Reu

CRISTIANE FRANCA DE SOUZA RIBEIRO

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MARATAIZES

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK

TIAGO BONATO CARVALHIDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

ISABELLY BRANDAO PONTES· OAB ES 30297· CPF 103.***.***-23

Reu:

THIAGO BONATO CARVALHIDO· OAB ES 14711· CPF 108.***.***-46

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal