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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 89.000,00

Autor

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Reu

SOMLUX SPOTLIGHT LTDA

Outros

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

SONIA STERMAN· OAB SP 29204

PAULO DIAS DA ROCHA· OAB SP 33829

NELSON GARCIA PERANDREA· OAB SP 177260

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LELIS LEITE· CPF 171.***.***-58

Reu:

SONIA STERMAN· CPF 638.***.***-72

Reu:

NELSON GARCIA PERANDREA· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MARQUES LOBO

ANTONIO CARLOS MARQUES LOBO

ADAILTON MARQUES LOBO

ADEMILSON MARQUES LOBO

ZULEIDE MARIA MARQUES LOBO

+ 23 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR REGAZOLLI MACHADOCPF

VLAUDEMIR REGAZOLLI MACHADOCPF

IVANIL RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCINE REGAZOLLI RIBEIRO DA SILVACPF

LIVIA REGAZOLLI RIBEIRO DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE COELHO RIBEIROCPF

GIORGIA PRISCILA MOURA TOTHCPF

DIRCE ELENA DE MORAES VULTOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.650,00

Autor

GENOVEVA BARBOSA PADILHACPF

MARCIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE STEFANIA DE OLIVEIRA DINIZCPF

SIBELE TICIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 174898· CPF 260.***.***-08

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Outros

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

MARIA CRISTINA LAPENTA· OAB SP 86711· CPF 937.***.***-72

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOVEVA BARBOSA PADILHACPF

MARCIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE STEFANIA DE OLIVEIRA DINIZCPF

SIBELE TICIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AMG ENGENHARIA LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDA APELADO: SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDA, SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA., MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDA, AMG ENGENHARIA LTDA, DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDA, ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE SERRA/ES - DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂ... (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.243.795,99

Autor

ENILSON MIRANDA SANTOSCPF

LARISSA FARIA MELEIPCPF

Reu

CRISTIANE FRANCA DE SOUZA RIBEIRO

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MARATAIZES

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK

TIAGO BONATO CARVALHIDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

ISABELLY BRANDAO PONTES· OAB ES 30297· CPF 103.***.***-23

Reu:

THIAGO BONATO CARVALHIDO· OAB ES 14711· CPF 108.***.***-46

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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