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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 89.000,00

Autor

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Reu

SOMLUX SPOTLIGHT LTDA

Outros

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

SONIA STERMAN· OAB SP 29204

PAULO DIAS DA ROCHA· OAB SP 33829

NELSON GARCIA PERANDREA· OAB SP 177260

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LELIS LEITE· CPF 171.***.***-58

Reu:

SONIA STERMAN· CPF 638.***.***-72

Reu:

NELSON GARCIA PERANDREA· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MARQUES LOBO

ANTONIO CARLOS MARQUES LOBO

ADAILTON MARQUES LOBO

ADEMILSON MARQUES LOBO

ZULEIDE MARIA MARQUES LOBO

+ 23 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR REGAZOLLI MACHADOCPF

VLAUDEMIR REGAZOLLI MACHADOCPF

IVANIL RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCINE REGAZOLLI RIBEIRO DA SILVACPF

LIVIA REGAZOLLI RIBEIRO DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE COELHO RIBEIROCPF

GIORGIA PRISCILA MOURA TOTHCPF

DIRCE ELENA DE MORAES VULTOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.650,00

Autor

GENOVEVA BARBOSA PADILHACPF

MARCIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE STEFANIA DE OLIVEIRA DINIZCPF

SIBELE TICIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 174898· CPF 260.***.***-08

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Outros

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

MARIA CRISTINA LAPENTA· OAB SP 86711· CPF 937.***.***-72

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOVEVA BARBOSA PADILHACPF

MARCIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE STEFANIA DE OLIVEIRA DINIZCPF

SIBELE TICIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 2.720,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

MANOEL LEANDRO DE OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO NEVES

MIRANI APARECIDA DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES· OAB SP 244112· CPF 013.***.***-88

Autor:

EVERTON FERREIRA· OAB SP 258919· CPF 268.***.***-90

Autor:

FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO· OAB SP 256916· CPF 278.***.***-16

Autor:

MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO· OAB SP 143449· CPF 107.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM· OAB SP 202713· CPF 174.***.***-62

+ outros advogados do autor

Outros

CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS· OAB SP 371273· CPF 350.***.***-44

MARCELLA MULLER MIRANDA· OAB SP 352387

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VIEIRA COSTA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO· OAB SP 256916· CPF 278.***.***-16

Reu:

MARCELLA MULLER MIRANDA· CPF 118.***.***-83

Reu:

CESAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS· OAB SP 371273· CPF 350.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA BRAVO MARCELINOCPF

MARIA DE FATIMA ONOFRE DE LIRACPF

MARCOS ROBERTO NEVESCPF

MARGARETH MARTINHOCPF

MARCOS LUIZ MARINHOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO· OAB SP 256916· CPF 278.***.***-16

Autor:

MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO· OAB SP 143449· CPF 107.***.***-14

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

ROBSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 474280· CPF 311.***.***-95

Reu:

MARCELLA MULLER MIRANDA· CPF 118.***.***-83

Reu:

CESAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS· OAB SP 371273· CPF 350.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 83.553,00

Autor

NILTON PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO COELHO· OAB SP 322608· CPF 255.***.***-88

Autor:

BRUNA LURI KOGA· CPF 412.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 83.553,00

Autor

NILTON PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO COELHO· OAB SP 322608· CPF 255.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EITAN KASHTANCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB SP 376421· CPF 066.***.***-52

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB PR 61386· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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