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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADACNPJ

Reu

RENAN CELSO DE AGUIARCPF

CELSO DE AGUIARCPF

ROSA MARIA DA SILVA AGUIARCPF

Outros

LUIZ MÁRIO RIBEIRO MAGALHÃES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

GASTON LUIZ DO REGO NETO· OAB RJ 104535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2687743/RJ (2024/0250103-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RENAN CELSO DE AGUIAR AGRAVANTE: CELSO DE AGUIAR AGRAVANTE: ROSA MARIA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: GASTON LUIZ DO REGO NETO - RJ104535 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO COSTA - RJ092480 LUIZ MÁRIO RIBEIRO MAGALHÃES - RJ152180 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN CELSO DE AGUIAR

CELSO DE AGUIAR

ROSA MARIA DA SILVA AGUIAR

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN CELSO DE AGUIARCPF

ROSA MARIA DA SILVA AGUIARCPF

CELSO DE AGUIARCPF

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN CELSO DE AGUIARCPF

ROSA MARIA DA SILVA AGUIARCPF

CELSO DE AGUIARCPF

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018809612018819020920260219162250 (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADACNPJ

Reu

ANNA PAULA DE SOUZACPF

Outros

GASTON LUIZ DO REGO NETO· OAB RJ 104535· CPF 888.***.***-72

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHÃES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADACNPJ

Reu

MILTON JOSÉ PENNACPF

Outros

CRISTINA MASELLI PENNA· OAB RJ 45138· CPF 771.***.***-20

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHÃES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA

Reu

MILTON JOSE PENNA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 339.065,86

Autor

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

Reu

SOCIEDADE DA RUA GRUMETE SANDOVAL SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Reu:

ERICK ALTHEMAN· OAB SP 200178· CPF 135.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1712991/SP (2020/0137911-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RITA HELENA FRANCO DE MELLO ADVOGADO: ALEX STOCHI VEIGA - SP301432 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RUA GRUMETE SANDOVAL SANTOS ADVOGADO: ERICK ALTHEMAN - SP200178 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RUA GRUMETE SANDOVAL SANTOS

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

Reu

SOCIEDADE DA RUA GRUMETE SANDOVAL SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Reu:

ERICK ALTHEMAN· OAB SP 200178· CPF 135.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2197173082017826000020251127120540 (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

Reu

SOCIEDADE DA RUA GRUMETE SANDOVAL SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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