AMIGOS DO SOM — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 8.628,36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADACNPJ

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS & AMIGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 24443· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA ALVESCPF

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

RITA AVILA PELENTIR· OAB RO 6443· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA ALVES em 02/03/2021 23:59:59. (03/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

IZAIAS DIAS FERNANDESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

Advogados

Autor:

ROGER JUNIOR INACIO RATIER· OAB RO 10355

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 24.493,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ANTONIO VAGNO DE SOUZACPF

CLARINDO THOMAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Reu:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 24.493,88

Autor

ANTONIO VAGNO DE SOUZACPF

CLARINDO THOMAZ DA SILVACPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA· OAB RO 5426· CPF 761.***.***-20

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Reu

IZAIAS DIAS FERNANDESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 465.782,57

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 465.782,57

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO

Advogados

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GONCALVES DA SILVA

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

EDMIR JOÃO SOUZA SOLIMANCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

LUIZ CARLOS N. DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GONCALVES DA SILVA

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

EDMIR JOÃO SOUZA SOLIMANCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

LUIZ CARLOS N. DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, RUA JAMBO 876 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: VAGNER GULARTE PEREIRA, OAB nº RO9724 DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR... (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 16.985,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

MIGUEL DE SOUZA DA SILVACPF

VALMIR SOUSA DA SILVACPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ADAO BENTO PEREIRACPF

DIONE HENRIQUE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

MAYCOL DE MAIO MOURA· OAB RO 6959· CPF 916.***.***-34

Reu:

RITA AVILA PELENTIR· OAB RO 6443· CPF 508.***.***-87

Reu:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 01/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 16.985,00

Autor

DIONE HENRIQUE CARDOSOCPF

ADAO BENTO PEREIRACPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

VALMIR SOUSA DA SILVACPF

MIGUEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Autor:

RITA AVILA PELENTIR· OAB RO 6443· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 19.060,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 19.060,37

Autor

MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LEOMAR ROGGE

AYLTON DEO DE FREITAS FILHOCPF

MEGA COSNTRUCOES E SERVICOS LTDA M E

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA MORONG· OAB RO 2478· CPF 138.***.***-85

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA· OAB RO 5426· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 4.430,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO· OAB RO 8264· CPF 348.***.***-04

Reu:

VITORIA RAMALHO FERREIRA· OAB RO 10790· CPF 022.***.***-16

Outros

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

WEYDER AMARAL PEREIRA· OAB RO 10677· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2026. (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WEYDER AMARAL PEREIRA· OAB RO 10677· CPF 007.***.***-03

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

WEYDER AMARAL PEREIRA· OAB RO 10677· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS - RO5824, LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643 AUTOR: ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo man... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WEYDER AMARAL PEREIRA· OAB RO 10677· CPF 007.***.***-03

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

WEYDER AMARAL PEREIRA· OAB RO 10677· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS - RO5824, LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643 AUTOR: ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo man... (01/06/2026)

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