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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NIZODETE NASCIMENTO VASCONCELOS DE MORAISCPF

Reu

AMILTON ALVES DA SILVACPF

AMILTON ALVES

Advogados

Autor:

SARA CARNEIRO LOURENCO· OAB PE 39472· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE BITTENCOURT· OAB PR 048143· CPF 048.***.***-25

Autor:

REGINALDO GONSALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 084233· CPF 061.***.***-61

Reu:

ANDERSON JOSE BITTENCOURT· OAB PR 048143· CPF 048.***.***-25

Reu:

REGINALDO GONSALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 084233· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.450,48

Autor

LUZIA DE SOUZA SILVA DIASCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 12.450,48

Autor

LUZIA DE SOUZA SILVA DIASCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EURIDICE CORTES REALCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.CPF

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Outros

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· CPF 077.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EURIDICE CORTES REALCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.190,61

Autor

MARIA ANDRELINA SANTANACPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB DF 55004· CPF 011.***.***-28

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 61259· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 34.734,08

Autor

CELSO ALTRANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 23.750,88

Autor

SONIA REGINA DOMINGUES SABINO MECNPJ

SONIA REGINA DOMINGUESCPF

Reu

SABESP SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DOMINGUESCPF

SONIA REGINA DOMINGUES SABINO MECNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

E B DA SILVA FUNILARIA E PINTURACNPJ

EDER BERNARDO DA SILVACPF

Reu

SABESP SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 61.932,66

Autor

MARTA ERMELINDA REGINATO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 61.932,66

Autor

MARTA ERMELINDA REGINATO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 43.032,80

Autor

MICHELIN SHATI QUIRINOCNPJ

MICHELIN SHATI QUIRINO MEDEIROSCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELIN SHATI QUIRINOCNPJ

MICHELIN SHATI QUIRINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES LOBO· OAB SP 145541· CPF 058.***.***-12

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