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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 44.746,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA FILHOCPF

MARIA SALVADORA FERNANDES FIGUEREDOCPF

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDOCPF

MARIA SALVADORA FERNANDES FIGUEREDOCPF

Reu

JOAO JOSE DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Autor:

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA· OAB DF 64470· CPF 054.***.***-52

Reu:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Reu:

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA· OAB DF 64470· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

RENATO DIAS FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB PI 5236· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURENIVIA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Autor:

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA· OAB PI 18657· CPF 056.***.***-05

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURENIVIA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Autor:

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA· OAB PI 18657· CPF 056.***.***-05

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELISEU MIGUEL SILVACPF

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

ANTONIA NAIANA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ERICK RICCELY PEREIRA DO OCPF

Outros

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARILENE PEREIRA FOLHACPF

Reu

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE PEREIRA FOLHACPF

Reu

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA· OAB PI 18657· CPF 056.***.***-05

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE PEREIRA FOLHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDELIVIA LUSTOSA DE FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA· OAB PI 18657· CPF 056.***.***-05

Reu:

NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS· OAB PI 9671· CPF 003.***.***-83

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDELIVIA LUSTOSA DE FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA· OAB PI 18657· CPF 056.***.***-05

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS· OAB PI 9671· CPF 003.***.***-83

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO MARTINS MEDEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

LEONARDO DE MORAIS MATOS

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR· OAB PI 9312· CPF 018.***.***-54

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 30/09/2025 23:59. (01/10/2025)

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