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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMILTON MARTINS COSTACPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

ANDREA SILVA OLIVEIRA DO COUTO· OAB MG 116827· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

AMILTON MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

ANDREA SILVA OLIVEIRA DO COUTO· OAB MG 116827

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON MARTINS COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SILVA OLIVEIRA DO COUTO· OAB MG 116827

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIA BATISTA AMORIMCPF

Reu

AMILTON MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIA BATISTA AMORIMCPF

Reu

AMILTON MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Neria Batista Amorim Recorrido: Amilton Martins da Costa Relator: Desembargador Convocado Luiz Guilherme Risso Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. ALIENAÇÃO JUDICIAL DA INTEGRALIDADE DO BEM. ART. 843 DO CPC. PRESERVAÇÃO DA QUOTA-PARTE DO COPROPRIETÁRIO NÃO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta cont... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 176.799,89

Autor

AMILTON MARTINS DA COSTACPF

Reu

NERIA BATISTA AMORIMCPF

JHONY BATISTA AMORIMCPF

LOURIVELTON MOURA DA CRUZ

WIRIS AMORIM MOURACPF

LOURIVELTO MOURA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

BRUNA APARECIDA DE MELLO COSTA· OAB ES 18046· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARMOSINA LOURA DA SILVA GARCIA· OAB ES 36737· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MARTINS DA COSTA

Reu

NERIA BATISTA AMORIMCPF

WIRIS AMORIM MOURACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

CARMOSINA LOURA DA SILVA GARCIA· OAB ES 36737· CPF 089.***.***-89

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

CARMOSINA LOURA DA SILVA GARCIA· OAB ES 36737· CPF 089.***.***-89

Reu:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMILTON MARTINS DA COSTA EXECUTADO: NERIA BATISTA AMORIM, JHONY BATISTA AMORIM, LOURIVELTO MOURA DA CRUZ, WIRIS AMORIM MOURA CERTIDÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 13/08/2026 às 16h:15m. Segue link para acesso das partes de forma remota: https://meet.google.com/fem-byef-sic IÚNA-ES, 29 de junho de 2026 JAQUELINE NUNES DE OLIVEIRA Conciliadora Intimação - Diári... (03/07/2026)

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