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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

DALISON DE LIMA QUEIROZCPF

DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO MAGNO DA SILVA

FRANCISCO MAGNO DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, MATEUS DOS SANTOS MARIZ, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, HELIO DE ANGELES SANTOS, RALLISON ALMEIDA DE MEDEIROS, CINTHIA JANAINA DANTAS, FRANCISCO ANTÔNIO DUARTE, SEVERINA VERACILDA ALVES DE ASSIS, FRANCISCO MAGNO DA SILVA, AMILTON MARTINS, GENICARLOS MEDEIROS GOMES, DAMIANA HERCULANA DOS SANTOS, DALISON DE LIMA QUEIROZ, DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVA D... (13/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMILTON MARTINS

ANDRE LUIZ AMORIM SMANIOTTOCPF

FABRICIO CRISTIAN FABRISCPF

JOSE DOMINGOS

NELSON NAZARI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

ALCIMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 020205

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

ALCIMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 020205

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMILTON MARTINS

ANDRE LUIZ AMORIM SMANIOTTOCPF

FABRICIO CRISTIAN FABRISCPF

JOSE DOMINGOS

NELSON NAZARI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

ALCIMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 020205

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

ALCIMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 020205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: AMILTON MARTINS APELADO: ANDRE LUIZ AMORIM SMANIOTTO APELADO: FABRICIO CRISTIAN FABRIS APELADO: JOSE DOMINGOS APELADO: NELSON NAZARI APELADO: PEDRO NETO APELADO: ROGERIO SERAFINA EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Luz Varella, Relator nos autos de Apelação n. 0029792-18.2008.8.24.0020, em que são partes Banco Bradesco S.A., Amilton Martins, Andre Luiz Amorim Smaniotto, Fabricio Cristian Fabris, Jose Domingos, Nels... (05/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMILTON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MARTINS

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.240,84

Autor

AMILTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/1994

Distribuição

28/09/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AMILTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

JAMBERTO BRASIL COSTA

EURIPEDES BARSANULFO PAULINOCPF

JOCELI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ· OAB GO 11020

Reu:

GILENIO FERREIRA SUDARIO JUNIOR

Reu:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· OAB GO 28371

Último movimento: Juntada de Documento (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 108.101,85

Autor

AMILTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (14/04/2026)

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