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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.363,92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

AMILTON MELO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

AMILTON MELO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (19/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MELO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MELO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003604-82.2022.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: AMILTON MELO DA SILVA ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 14/07/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.917,80

Último movimento: Juntada - Informações (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MELO DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS· OAB TO 10582· CPF 353.***.***-28

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.022,84

Autor

AMILTON MELO DA SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS· OAB TO 10582· CPF 353.***.***-28

Autor:

ERIKA SIMARA GOMES DE SOUZA· OAB TO 10940· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 57.526,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 14.700,00

Autor

RAFAEL SIMOES FARIACPF

GEORGE AMILTON MELO SIMOESCPF

Reu

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE AMILTON MELO SIMOESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Autor:

IGOR RODRIGUES ALVES DIAS· OAB DF 65677· CPF 031.***.***-39

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

IGOR RODRIGUES ALVES DIAS· OAB DF 65677· CPF 031.***.***-39

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2025)

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