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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ISAEL SOUSA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DOS SANTOS BRITOCPF

ALAN DOS SANTOS BRITOCPF

LAILTON RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PIRES

Reu

CLEMILTON DOS SANTOS BRITO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Diante das impugnações das partes (id. 952 e 957) sobre o cálculo judicial (id. 945), remetam-se os autos à contadoria para que sejam prestados os devidos esclarecimentos conforme o despacho de id. 935. Após, a impugnação de 873 será analisada, se cabível. 2 - Id. 813: Ademais, proceda a parte executada à comprovação da alegada impenhorabilidade da quantia bloqueada judicialmente no tocante à conta conjunta (possível aposentadoria da re... (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 617,05

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

AMILTON DOS SANTOS RIBEIROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.274,21

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

AMILTON DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMILTON DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RENI BLASS· OAB RS 29839· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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