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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA FIGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Outros

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 930,60

Autor

ELIZIANE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA LESSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

Reu:

SANDRO TAVARES BRANDAO· OAB RJ 223940· CPF 096.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO FULYCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA· OAB RJ 195637· CPF 143.***.***-02

Reu:

FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 231961· CPF 160.***.***-51

Reu:

PAULA BITTENCOURT MACHADO CASATI· OAB RJ 162332· CPF 113.***.***-24

Reu:

LUCAS FRISIEIRO SILVA· OAB RJ 225198· CPF 156.***.***-48

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 12.537,34

Autor

HERNANI JOSE VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNANI JOSE VIEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

LIA MARCIA MANHAES REZENDE AMIMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DOS 40

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM

Reu

LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA

ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA

Outros

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

AGILDO ANTUNES DA CUNHA· OAB RJ 124396· CPF 007.***.***-62

PINDARO BORGES ECCARD· OAB RJ 111403· CPF 172.***.***-00

MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA· OAB RJ 104162· CPF 030.***.***-18

ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA· OAB RJ 120859· CPF 782.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.526,48

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA LESSACPF

Reu

ELIZIANE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO TAVARES BRANDAO· OAB RJ 223940· CPF 096.***.***-33

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZIANE DA SILVA ARAUJO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 49.600,00

Autor

NEUZA SILVEIRA SERAFIMCPF

ANA MARIA DE JESUS DANTAS QUEIROZCPF

MARIA DA PENHA BIZONI SANTOSCPF

OLGA BORGES CURTYCPF

Reu

VIRTULINO SERAFIMCPF

ELIZABETH RUFINO VIEIRA ABRILCPF

INTERESSADO/AUSENTE/DESCONHECIDO

2. DP DE SANTO ANTONIO DE PADUA ( 874 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

NEILOR LACORTE BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREA SEPULVEDA BRITO· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 49.600,00

Autor

NEUZA SILVEIRA SERAFIMCPF

ANA MARIA DE JESUS DANTAS QUEIROZCPF

MARIA DA PENHA BIZONI SANTOSCPF

OLGA BORGES CURTYCPF

ELIZABETH RUFINO VIEIRA ABRILCPF

Reu

VIRTULINO SERAFIMCPF

ELIZABETH RUFINO VIEIRA ABRILCPF

NEILOR LACORTE BORGES

2. DP DE SANTO ANTONIO DE PADUA ( 874 )

INTERESSADO/AUSENTE/DESCONHECIDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 27.956,00

Autor

ADALBERTO MARTINSCPF

Reu

AUTO MECANICA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR 12719631752

Reu

ADALBERTO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MARTINS

Reu

SEBASTIAO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR 12719631752

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MARTINS

Reu

SEBASTIAO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR 12719631752

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM· OAB RJ 236233· CPF 170.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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