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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JOSE AMIN HASSANCPF

Advogados

Autor:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Reu:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005000-71.2018.4.01.3302. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A e EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN - BA20295-A POLO PASSIVO:JOSE AMIN HASSAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSI... (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JOSE AMIN HASSANCPF

Advogados

Autor:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Reu:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 30/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 266.596,00

Autor

MARCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Reu:

MURILLO HEINRICH CENTENO· OAB RS 104304· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER MENEZES OLIVEIRACPF

Reu

NEUSA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUARI DE SOUZA LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 47.516,70

Autor

PATRIMONIAL LLC LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILENE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOSCPF

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Autor:

FULVIO ALLAN BARRETO SILVA· OAB BA 20494

Autor:

SAULO CHAGAS MENDONCA· OAB BA 30194· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 8184

Reu:

DYLSON DA HORA DORIA· OAB BA 2039· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE CANDIDO DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 25.044,68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S.A (VIAJANET)CNPJ

LATAMCNPJ

Reu

EDUARDO AMIN MENEZES HASSANCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA MARTINS· OAB SP 343769· CPF 373.***.***-85

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN

Último movimento: Remessa (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 20.572,89

Autor

EDUARDO AMIN MENEZES HASSANCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MELISSA FERNANDES SILVACPF

NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDESCPF

NOREVALDO CARVALHO MOREIRA DE SOUZACPF

OSVALDO ALMEIDA NETOCPF

PEDRO DE ALCANTARA SOUZA LACERDACPF

+ 60 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· CPF 054.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 14428· CPF 614.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· CPF 059.***.***-37

Reu:

ANIBAL DE SENNA PAIM· OAB BA 4399· CPF 061.***.***-53

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

TANES BELIARES FERNANDES SANTOS· OAB BA 14903

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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