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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 24.160,89

Autor

ECKERMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

JOAO BATISTA SIMAOCPF

JBS SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMILSON SANTOS ARAUJOCPF

ANA CRISTINA SILVA ALBINOCPF

Advogados

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS

MARILENE ASSUNÇÃO DE FREITAS

Advogados

Autor:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460· CPF 028.***.***-45

Autor:

MISAEL RODRIGUES NEVES· OAB MG 164654

Autor:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EVILON INÁCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

J.D.B.

Reu

I.N.S.S.

M.G.CNPJ

R.G.S.

V.G.N.

Advogados

Autor:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Autor:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Autor:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Autor:

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709· CPF 951.***.***-49

Reu:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Reu:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Reu:

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE ROSA DA SILVACPF

ANTÔNIO NUNES VITORIANOCPF

Advogados

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Outros

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE ROSA DA SILVA

ANTÔNIO NUNES VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

Autor:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Reu:

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE ROSA DA SILVA

ANTÔNIO NUNES VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

Autor:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Reu:

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

Reu:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicação (02/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 22.176,82

Autor

ANTENOR CASSIANO SILVACPF

Reu

CIERLEI SANTOS BONFIM CHAVESCPF

AMIR LEMES CHAVESCPF

C.S.B. CHAVES RESTAURANTECNPJ

JEAN CARLOS CHAVESCPF

VERIDIANA CHAVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DANGUY CLETO· OAB PR 10030· CPF 359.***.***-34

Reu:

VERIDIANA CHAVES· OAB PR 75964· CPF 066.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (26/03/2026)

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