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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.877.500,22

Autor

JOAO VICTOR DI CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTECPF

ANDRESSA DE CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

MÔNICA NUNES DRUMOND DE FREITASCPF

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

CONTRACTUAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

CAIRO ALBERTO DE FREITASCPF

JOSÉ PRAXEDES DE AVIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS· OAB GO 45222· CPF 031.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 11666· CPF 370.***.***-15

Autor:

LIVIA DA SILVEIRA NOLETO· OAB GO 73567· CPF 069.***.***-05

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 30013· CPF 958.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTE

JOAO VICTOR DI CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

CAIRO ALBERTO DE FREITASCPF

CONTRACTUAL AGROPECUARIA LTDA

JOSÉ PRAXEDES DE AVIZCPF

MÔNICA NUNES DRUMOND DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Autor:

DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS· OAB GO 45222· CPF 031.***.***-40

Autor:

JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 30013· CPF 958.***.***-20

Autor:

LIVIA DA SILVEIRA NOLETO· OAB GO 73567· CPF 069.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS· OAB GO 45222· CPF 031.***.***-40

Reu:

JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 30013· CPF 958.***.***-20

Reu:

LIVIA DA SILVEIRA NOLETO· OAB GO 73567· CPF 069.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000552-65.2024.8.27.2727/TO AUTOR: JOAO VICTOR DI CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTE ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS (OAB GO045222) ADVOGADO(A): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB GO011666) ADVOGADO(A): LIVIA DA SILVEIRA NOLETO (OAB GO073567) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) AUTOR: ANDRESSA DE CASTILHO RIBEIRO CAVALCANTE ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS (OAB GO045222) ADVOGADO(A): JOSÉ... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 54.387,80

Autor

JOAO VICTOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOTORA INTERMEDIADORA CONTRATUAL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SCOPEL LARGURA· OAB ES 28334· CPF 161.***.***-12

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SILVA· OAB RJ 233060· CPF 055.***.***-48

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

PROMOTORA INTERMEDIADORA CONTRATUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SILVA· OAB RJ 233060· CPF 055.***.***-48

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/04/2026)

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