Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 170.440,00

Autor

ADILTON EUGENIO DOS SANTOSCPF

GLEIDSON PEREIRA FERREIRACPF

Reu

AMOS SILVA DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JONITA RIBEIRO AGUIAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JONITA RIBEIRO AGUIAR - ME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 170.440,00

Autor

JONITA RIBEIRO AGUIAR - MECNPJ

AMOS SILVA DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ADILTON EUGENIO DOS SANTOSCPF

GLEIDSON PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILTON EUGENIO DOS SANTOSCPF

GLEIDSON PEREIRA FERREIRA

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRACPF

Reu

AMOS SILVA DOS SANTOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

JONITA RIBEIRO AGUIAR - ME

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILTON EUGENIO DOS SANTOSCPF

GLEIDSON PEREIRA FERREIRA

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRACPF

Reu

AMOS SILVA DOS SANTOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

JONITA RIBEIRO AGUIAR - ME

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA· OAB BA 54469· CPF 013.***.***-83

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILTON EUGENIO DOS SANTOS e outros Advogado(s): VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA (OAB:BA73345) EXECUTADO: AMOS SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): LUCIANO NEVES DE ALMEIDA (OAB:BA58075), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA (OAB:BA54469) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001085-56.... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JÚNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

ANA LETICIA ALVES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELANIA BARBOSA DOS SANTOS ALVESCPF

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

MARCOS SILVA· OAB MG 177435· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· CPF 382.***.***-90

Autor:

ANA LETICIA ALVES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

RouboProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERTH FELIPE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Reu:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERTH FELIPE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Reu:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal