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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Empresa Baiana de Água e Saneamento SA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 51.836,00

Autor

ALAN TAVORA NEMCPF

Reu

RENATO ALMEIDA CARDOSO

MARINALVA DA CRUZ ALMEIDA CARDOSO

AMONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO SOBRAL· OAB BA 44727· CPF 039.***.***-02

Reu:

KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI· OAB SP 168566· CPF 132.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/08/2012

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR MARTINS DE SOUSACPF

DANIEL DIAS DE SOUSACPF

AMONITA DIAS DE SOUSA RODRIGUESCPF

IRIA DIAS CARNEIRO DE SOUSACPF

MARQUES ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

MARA REGINA LEITE MENDONCA· OAB TO 11572· CPF 004.***.***-13

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011012-12.2012.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE RIBAMAR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) ADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) REQUERENTE: (26/02/2026)

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