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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.566,39

Autor

EMANUELE DA SILVA SANTANACPF

Reu

AMORA AMORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Expedição de E-Carta. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.566,39

Autor

EMANUELE DA SILVA SANTANACPF

Reu

AMORA AMORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO CABRAL DAMASCENOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO CABRAL DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

MARINA DOS SANTOSCPF

JUCICLEIDE DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fábio Dos Santos De Almeida Reu: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Reu: Jose Ailton Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0002327-89.2013.8.05.0213 Ação Penal - Proc... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 888,21

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MARQUES DE LIMA

CARLOS ANTONIO MARQUES DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 888,21

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MARQUES DE LIMA

CARLOS ANTONIO MARQUES DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 888,21

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MARQUES DE LIMA

Último movimento: INCONSISTENTE (25/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 291,35

Autor

MARIA DE JESUS BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUESCPF

Outros

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDENORA DOS SANTOS MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO· OAB BA 31312· CPF 872.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

THAMIRES SOUZA SANTOS· OAB SE 10273· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Reu

MARIA VALDENORA DOS SANTOS MENESESCPF

Último movimento: Remessa (28/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 6.390,55

Autor

MARIA VALDENORA DOS SANTOS MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

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