AMORAS & CRUZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 34.413,75

Autor

RONAN CRUZ AMORASCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 34.413,75

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

RONAN CRUZ AMORASCPF

Advogados

Reu:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RONAN CRUZ AMORAS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 18.537,55

Autor

RONAN CRUZ AMORASCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.537,55

Autor

RONAN CRUZ AMORASCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.975.459,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZI... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.975.459,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.975.459,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES DE MORAIS

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Advogados do(a) APELADO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A Advogado do(a) APELADO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogado do(a) APELADO: ELSON AUZ... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES DE MORAIS

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Advogados do(a) APELADO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A Advogado do(a) APELADO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogado do(a) APELADO: ELSON AUZ... (12/06/2026)

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