Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Reu

RAFAELLA DA SILVA ARAGAO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDA

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810474-29.2025.8.15.0001 DESPACHO Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do artigo 523,§1º do CPC e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor, observando n... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDA

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.259,50

Autor

EDNALDO CABRAL DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 19.259,50

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Reu

EDNALDO CABRAL DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO CABRAL DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO CABRAL DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836850-86.2024.8.15.0001. AUTOR: EDNALDO CABRAL DOS SANTOS DA SILVA RÉU: FUTURAS APOSTAS LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO P... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 40.127,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 40.127,00

Autor

WENDEL SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 14.028,37

Autor

ROSENY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

DS SOLUCOES LTDACNPJ

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

DS SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 114.124,30

Autor

LORENA MOTA DE SOUZACPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

BRAZINO 777

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Reu

LORENA MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 114.124,30

Autor

LORENA MOTA DE SOUZACPF

Reu

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 370.000,00

Autor

WILLEMBERG GOMES TEIXEIRACPF

Reu

BLAZE APOSTAS

PAGFAST COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.CPF

LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185189318 (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal