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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA AMELIA DOS SANTOS LIMACPF

ROQUE ASSIS SANTOSCPF

ROBERTO DA SILVACPF

RENATO DOS PRAZERES FILHOCPF

REINALDO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

LANESSA FREITAS MANGABINHA· OAB BA 56459· CPF 056.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REGINA DOS SANTOS PEREIRACPF

CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

CARLOS ROBERTO BORGES SANTOSCPF

ANTONIO RIBEIRO DE SANTANACPF

PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUSCPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA SA

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Outros

TAIS SANTANA FERREIRA· OAB BA 50032· CPF 046.***.***-76

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 10/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALVANIL SOARES DE SOUZA MAIACPF

VERONICA FERNANDES PITANGACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alvanil Soares De Souza Maia Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Veronica Fernandes Pitanga Interessado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0010861-5... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARILENE DAS DORES SILVACPF

MARIA LUCIA COSTACPF

MARIA PALMIRA OLIVEIRA PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

+ 14 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GETULIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

NEUZA DE CARVALHO SANTOSCPF

OLGA DE SOUZA NOVAISCPF

PETRONILIA BATISTA JANOARIOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 28/06/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO FERREIRACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Reu:

LAERTE SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 191983

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Deraldo Dias De Moraes Neto Agravado: Carballo Faro Importacao E Distribuicao Ltda Advogado: Laerte Santos Oliveira (OAB:SP191983) Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0026302-61.2017.8.05.00... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO ALVESCPF

ANA MIRANDA DE SOUZACPF

ANTONIO PAIXAO PAZCPF

EDYVAM JOSE REISCPF

BENTO RAIMUNDO SOUZA FERNANDES

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 27215

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

ALICE FRAZAO DE ARAUJO· OAB BA 3963

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO SANTANA DE AQUINO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JENILDO DE ARAUJOCPF

JOSE AMANCIO DE JESUSCPF

JOSE AMERICO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

JOSE CARLOS GONZAGACPF

+ 7 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

RITA MARIA DE CERQUEIRA SILVA· OAB BA 7701· CPF 284.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JENILDO DE ARAUJOCPF

JOSE AMANCIO DE JESUSCPF

JOSE AMERICO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

JOSE CARLOS GONZAGACPF

+ 7 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/ACPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

RITA MARIA DE CERQUEIRA SILVA· OAB BA 7701· CPF 284.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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