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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 15.051,04

Reu

AMORIM SOBRINHO LTDACNPJ

JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHO

SORAIA CARNEIRO MARIANOCPF

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 15.051,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHO

SORAIA CARNEIRO MARIANOCPF

AMORIM SOBRINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 25.596,75

Reu

JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHOCPF

JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHO

SORAIA CARNEIRO MARIANOCPF

AMORIM SOBRINHO LTDACNPJ

Outros

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHO em 30/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR EM APURACAO

BRAULIO MAX LUIZ DE SOUSACPF

EMERSON DOS SANTOS CARNEIROCPF

PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Autor:

WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 37432· CPF 589.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 55537· CPF 259.***.***-49

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 36.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 36.720,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA CAMPOS

ESPOLIO DE ANA RIBEIRO CAMPOS

ESPOLIO DE FRANCISCO DE CAMPOS COSTA

ESPOLIO DE ALMERINDA FERREIRA CAMPOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GILSON AMORIM SOBRINHOCPF

IARA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARKS VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ZILDA RODRIGUES SOUZACPF

LEONICE CONCEICAO GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Outros

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 46.151,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GILSON AMORIM SOBRINHOCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOVA ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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