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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 68.082,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 68.082,21

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FARMA AMORIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VIEGAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MILEN VIEGAS· OAB DF 8765· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 84.352,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE VIEGAS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MILEN VIEGAS· OAB DF 8765· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 2.351,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE VIEGAS AMORIMCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/11/2021)

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