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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

AMORIM BORGES DOS SANTOSCPF

LUCILA LEAL BORGESCPF

CRISTINA LEAL BORGES

SANDRA LEAL BORGESCPF

VILMA LEAL BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOSCPF

PEDRO LUIZ SILVA BARROSCPF

Reu

AMORIM BORGES DOS SANTOSCPF

CRISTINA LEAL BORGESCPF

ELIANE LEAL BORGESCPF

FERNANDO LEAL BORGES

LUCILA LEAL BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 92.611,87

Autor

MIDIAN DOS SANTOS AMORIM BORGESCPF

Reu

IVONY ANTUNES DE SOUSA FARIA

ESPOLIO DE GERALDO MAGELA ANTUNES (INVENTARIANTE: EUNICE ANTUNES DE SOUZA TEODOSIO)CPF

WILSON ANTUNES PARREIRAS

ELIZABETE ANTUNES PARREIRAS

LUCIA ANTUNES PARREIRAS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· OAB GO 56177

Reu:

AILTON DE RESENDE NEIVA· OAB GO 44962

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 63.737,60

Autor

MIDIAN DOS SANTOS AMORIM BORGESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964

Último movimento: Juntada -> Petição (23/04/2026)

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