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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.954,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE AMORIM

AMORIM VIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 9.954,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE AMORIM

AMORIM VIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 14.648,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA LOURDES DE SOUZA AMORIMCPF

JOSE EDUARDO DE AMORIMCPF

AMORIM E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 14.648,78

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMORIM E CIA LTDA

AMORIM VIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TORRES CHARLEGRA DO NASCIMENTO

Reu

AMORIM VIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MONTEIRO DO VALE SOUSA· OAB PB 23229· CPF 066.***.***-17

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Autor:

MARILENE MONTEIRO SOARES· OAB PB 5785· CPF 468.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Declarada incompetência (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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