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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauOutras medidas provisionais

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.500.000,00

Autor

RENAN EIDI YAMAMOTOCPF

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 1.582.832,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003850-50.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: AIRTON RODRIGUES DA SILVA, RONALDO FREITAS DOS ANJOS, MAURICEIA MORGADO DE LIMA, GEDEIR MOREIRA FRANCA, PEDRO MACHADO DA PASCOA, ANA LADY DE SOUZA LIMA, A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe pro... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.582.832,55

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

AIRTON RODRIGUES DA SILVACPF

RONALDO FREITAS DOS ANJOSCPF

MAURICEIA MORGADO DE LIMACPF

GEDEIR MOREIRA FRANCACPF

PEDRO MACHADO DA PASCOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Reu:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 488026· CPF 378.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.266,66

Autor

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINAS MAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Autor:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 488026· CPF 378.***.***-69

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDA

Reu

MINAS MAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 488026· CPF 378.***.***-69

Autor:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Reu:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 488026· CPF 378.***.***-69

Reu:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 80.844,79

Autor

AMORACI SETUBAL CHAVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 80.844,79

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AMORACI SETUBAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.097,52

Autor

AMORACI SETUBAL CHAVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.097,52

Autor

AMORACI SETUBAL CHAVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2025)

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