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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ADELBRO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 41.500,00

Autor

JOSE LEMES JUNIORCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 15.017,04

Autor

CASA DO ADUBO S.ACPF

Reu

JOSE LEMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA· OAB ES 15327· CPF 102.***.***-21

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 35.571,30

Autor

IONE LEILA CAVALCANTE DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 67.756,94

Autor

MARTA SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

ELáDIO SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GEOVANE DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ELIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB AC 6306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

ELIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB AC 6306

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.215.500,00

Autor

ADISON AIFF DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDUARDO MARQUES DE ARAUJOCPF

JURACI PACHECO DE MORAESCPF

MANOEL AROLDO BATISTA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO FURTADO DE MOURACPF

ADELSON SILVA DA CUNHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADISON AIFF DOS SANTOS SILVA· OAB AC 5616· CPF 857.***.***-34

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 6.300,00

Autor

AMOS DAVILA DE PAULOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMOS DAVILA DE PAULOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Capixaba - JEFAZ Autos: 5000209-54.2026.8.01.0005 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Amos Davila de PauloExecutado:Estado do Acre DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DEFENSOR DATIVO movida por AMÓS D'AVILA DE PAULO em face do ESTADO DO ACRE. Sustenta e fundamenta o pleito em razão da atuação na condição de Advogado Dativo nos autos 0704779-81... (10/07/2026)

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