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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.820,32

Autor

JOYCE LENE DURANCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Autor:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.561,57

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA C. G. CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HORTENCIA INOCENCIO MARQUESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SACNPJ

MRV PRIME PROJETO CAMPO GRANDE I INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANKA FELIX LOPES· OAB MS 24650· CPF 059.***.***-06

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Prazo em Curso (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembarg... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.048,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

AMPLA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ELAINE CRISTINA FURIERICPF

JOSE ITAMAR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 (14/05/2026)

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