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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

RICARDO DA COSTA MARTINS

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MARTINSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DA COSTA MARTINS (AGRAVANTE)

3. IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA (INTERESSADO)

4. WALTER ENCRENAZI DAS NEVES (INTERESSADO)

Reu

2. IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Autor:

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Reu:

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IARTE IMPRESSOS DE ARTES LTDACNPJ

RICARDO DA COSTA MARTINS

WALTER ENCRENAZI DAS NEVES

GUILHERME DA COSTA MARTINS

CATHERINE BRIGITTE VIVIES

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MARTINS

GUILHERME DA COSTA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 143.726,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEXCOLOR ARTES IMPRESSAS LTDA. - MECNPJ

MARLI OLIVEIRA CUNHA IUELECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 143.726,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEXCOLOR ARTES IMPRESSAS LTDA. - MECNPJ

MARLI OLIVEIRA CUNHA IUELECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 143.726,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEXCOLOR ARTES IMPRESSAS LTDA. - MECNPJ

MARLI OLIVEIRA CUNHA IUELECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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