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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 25.418,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMPLUS MINERACAO LTDACNPJ

ERICO SOUZA ROSSICPF

Último movimento: Juntada de termo (21/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 8.875,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMPLUS MINERACAO LTDACNPJ

ERICO SOUZA ROSSICPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.610,24

Autor

AMPLIA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 37318· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 8.610,24

Autor

AMPLIA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 37318· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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