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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.372,44

Autor

AMS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELICNPJ

Reu

BRUNO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIA ALEXANDRA SOARES· OAB SP 253625· CPF 318.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Reu

AMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

BRUNO PERSICI· OAB ES 9143· CPF 070.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 18/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 561.263,36

Autor

AMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 20168· CPF 105.***.***-67

Reu:

PRISCILLA DIOLINO CRUZ· OAB ES 22886· CPF 124.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

BRUNO PERSICI· OAB ES 9143· CPF 070.***.***-66

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

BRUNO PERSICI· OAB ES 9143· CPF 070.***.***-66

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

BRUNO PERSICI· OAB ES 9143· CPF 070.***.***-66

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

BRUNO PERSICI· OAB ES 9143· CPF 070.***.***-66

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMS ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CERTIDÃO Junto aos presentes autos Atualização do débito. Rio Novo do Sul-ES, 13 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0014615-36.2014.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5027004-24.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: AMS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em apelação. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ISS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA TESE DO ICMS (TEMA 69). AUSÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA EM EMBARGOS DE... (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 038793· CPF 136.***.***-95

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMS ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 38793· CPF 136.***.***-95

Autor:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 038793· CPF 136.***.***-95

Reu:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 038793· CPF 136.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5027004-24.2024.4.02.5001/ES APELANTE: AMS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE n. 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: "Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS." Diante disso, é o caso de se determinar o sobres... (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMS ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 38793· CPF 136.***.***-95

Autor:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 038793· CPF 136.***.***-95

Reu:

EDUARDO TRESENA PORCHERA· OAB ES 038793· CPF 136.***.***-95

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