Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 2.196,11

Autor

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Outros

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR: MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: AMVT CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que,... (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 3.783,98

Autor

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGELINA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA· OAB SC 019150· CPF 021.***.***-40

Outros

RENATA MARIA BONGIOVANNI· OAB SC 008509· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANGELINA/SC (RÉU) PROCURADOR: RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO RECORRIDO: AMVT CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores... (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.307,75

Autor

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Outros

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

WILLIAM RAMOS MOREIRA· OAB SC 007936· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Reu

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Reu

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Reu

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Reu

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

Reu

AMVT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELA ILZA ROSA· OAB SC 020653· CPF 023.***.***-45

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

GRASIELA ILZA ROSA· OAB SC 020653· CPF 023.***.***-45

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 199.000,37

Autor

COMERCIAL GAIVOTAS LTDA.CNPJ

Reu

WEG SACNPJ

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

WEG SA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GONCALVES· OAB ES 9586· CPF 944.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL GAIVOTAS LTDA. em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 31.953,59

Autor

LUZIA RIBEIROCPF

Reu

COMERCIAL GAIVOTAS LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Autor:

BRUNA LOSS NASCIMENTO· OAB ES 33456· CPF 163.***.***-96

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES· OAB ES 9586· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 15.238,28

Autor

COMERCIAL GAIVOTAS LTDA.CNPJ

Reu

OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WINICIUS MASOTTI· OAB ES 12721· CPF 099.***.***-10

Reu:

ROBSON FERREIRA· OAB RJ 112721· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GAIVOTAS LTDA.CNPJ

Reu

OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA· OAB RJ 112721· CPF 035.***.***-01

Autor:

WINICIUS MASOTTI· OAB ES 12721· CPF 099.***.***-10

Reu:

ROBSON FERREIRA· OAB RJ 112721· CPF 035.***.***-01

Reu:

WINICIUS MASOTTI· OAB ES 12721· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GAIVOTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WINICIUS MASOTTI· OAB ES 12721· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COMERCIAL GAIVOTAS LTDA. REQUERIDO: OSCAR LUIZ PALMEIRA MARQUES Advogado do(a) REQUERENTE: WINICIUS MASOTTI - ES12721 DESPACHO (serve este ato como mandado/ofício/carta) Tendo em vista o lapso temporal entre o petitório de id 82109249 e o presente, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vist... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal