Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMYR CASSOUCPF

EFIGENIO LEOCADIO AMARAL COSTACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMYR CASSOUCPF

EFIGENIO LEOCADIO AMARAL COSTACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIOSIL CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 23.543,49

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHACNPJ

Reu

NATHALIA BARBOSA DE AZEREDO

Advogados

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 23.543,49

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHACNPJ

Reu

NATHALIA BARBOSA DE AZEREDO

Advogados

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MACHADO BARBOSACPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 )

ESPOLIO DE NATHELIA BARBOSA DE AZEREDO

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MACHADO BARBOSA· CPF 570.***.***-72

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA

Reu

ESPOLIO DE NATHALIA BARBOSA DE AZEREDO REP/P/S/INV MARIA HELENA MACHADO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 )

ESPOLIO DE NATHELIA BARBOSA DE AZEREDO

MARIA HELENA MACHADO BARBOSA

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 )

ESPOLIO DE NATHELIA BARBOSA DE AZEREDO

MARIA HELENA MACHADO BARBOSA

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGADO: CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA SENTENÇA ESPÓLIO DE NATHÁLIA BARBOSA DE AZEREDO, representado pela inventariante Maria Helena Machado Barbosa opôs embargos à execução contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, relativo ao cumprimento de sentença n. 0815895-52.2022.8.19.0014. Vale ressaltar, no entanto, que a via adequada para se opor ao cumprimento de sentença não são os embargos à execução, mas sim a impugnação ao cump... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIOSIL CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO SANTANDER

Reu

RIOSIL CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

EDMAR LAURINDO DO NASCIMENTO

Outros

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVACPF

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMYR HAMDEN MOUSSALLEMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMYR HAMDEN MOUSSALLEMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (cumpridos) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMYR HAMDEN MOUSSALLEMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Autor:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

BRUNNA MARQUES OLIVEIRA· OAB RJ 245814· CPF 156.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SENTENÇA Satisfeita a obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente dos valores depositados nos id's. 218276484 e 218276485, observando-se os dados bancários para transferência. Registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive para fins do art. 207, (sec) 1º, I, d... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RODRIGUES DE CARVALHO SCIAMMARELLACPF

Reu

MARCOS DA SILVA GONCALVESCPF

Outros

BARBARA CARDOSO TERRA· OAB RJ 234647

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE· OAB RJ 190278· CPF 002.***.***-03

Reu:

BARBARA CARDOSO TERRA· OAB RJ 234647· CPF 153.***.***-40

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TAYLOR RIBEIRO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal