ANA ALICE R DA PAIXAO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE IACU

Reu

ABEL PEREIRA BISPOCPF

ADELICE DA SILVA

ALZIRA MARIA DE AMORIM NETA SOUZACPF

AMILTON PEREIRA DE MACEDO

ANA ALICE SOUSA DA PAIXAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): MICHEL SOARES REIS APELADO: ABEL PEREIRA BISPO e outros (4) Advogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÕES HABITUAIS. VERIFICAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA COM PRECEDENTE QUALIFICADO. TEMA 1.359 DO STF. OFENSA CONSTIT... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE IACU

Reu

ABEL PEREIRA BISPOCPF

ADELICE DA SILVA

ALZIRA MARIA DE AMORIM NETA SOUZACPF

AMILTON PEREIRA DE MACEDO

ANA ALICE SOUSA DA PAIXAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): MICHEL SOARES REIS APELADO: ABEL PEREIRA BISPO e outros (4) Advogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÕES HABITUAIS. VERIFICAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA COM PRECEDENTE QUALIFICADO. TEMA 1.359 DO STF. OFENSA CONSTIT... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE SOUSA DA PAIXAO

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACU

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReajusteApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE SOUSA DA PAIXAO

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACU

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000033-54.2023.8.05.0090. Apelante: Ana Alice Sousa Da Paixao Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Apelado: Municipio De Iacu Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected]... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.796,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.796,00

Autor

ANA ALICE DA PAIXAO ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ISABEL CRISTINA MONTEIRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO FERREIRA ARAGAO· OAB CE 9479· CPF 258.***.***-00

Reu:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA CASTRO MENEZES· OAB CE 49860· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal