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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 741.536,36

Autor

ANA ANETE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 741.536,36

Autor

ANA ANETE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANETE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

Autor:

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

Reu:

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/1993

Distribuição

02/03/1993

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANETE CASTELUBER RODRIGUESCPF

MARLENE LUZIA LINHALIS MARTINELLICPF

DENILCE SCARPAT DALCUMUNECPF

MARIA LUIZA TOREZANI MESSA DA SILVACPF

SEBASTIAO KLEBER RODRIGUES TEIXEIRACPF

+ 21 outros

Reu

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL

DELEGACIA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 005215· CPF 696.***.***-72

Autor:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 013434· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 014684· CPF 098.***.***-71

Autor:

RODRIGO COELHO SANTANA· OAB ES 007052· CPF 015.***.***-61

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 017230· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 465,00

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RENAN CASTELUBER RODRIGUESCPF

LUZIANE CASTELUBER RODRIGUESCPF

JOSIANE CASTELUBER RODRIGUESCPF

ANETE CASTELUBER RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 014684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 017230· CPF 081.***.***-61

Outros

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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