Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITALO KAIC OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MURILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54806· CPF 028.***.***-47

Reu:

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO· OAB BA 59737· CPF 060.***.***-01

Reu:

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES· OAB BA 59006· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA· OAB BA 39301· CPF 023.***.***-81

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 10/09/2025 23:59. (11/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAGNUN VINÍCIOS HIPÓLITO DOS SANTOS· OAB GO 44546

Outros

JEFFERSON DA SILVA NAZARETH· OAB GO 45478

Último movimento: Juntada de Documento (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JORGE DIOGO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/06/2024 23:59. (07/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIOGO DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

ANDRESSA DOS SANTOS TEIXEIRA

CONSELHO TUTELA DE AGUAS LINDAS DE GOIASS

Reu

MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA

NICIO JUNHO GONCALVES DA SILVA(AVO)

ALEXANDRINA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GUSTAVO MARTINS DE SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847126-03.2023.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pa... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GUSTAVO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GUSTAVO MARTINS DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS GUILHERME SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

ARLETE FLORINDA DE AMORIM NEISSIUS· OAB RJ 174516· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.

Reu

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVACPF

JOSE CARMINO DE TOLEDO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 421133· CPF 400.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

JOSE CARMINO DE TOLEDO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 421133· CPF 400.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.998,90

Autor

ETIENNE DA COSTA WEINEMCPF

Reu

ANA C. DOS S.S NOGUEIRA CURSOSCNPJ

JOSE ARTHUR CARMINATI JUNIORCPF

JOAO GUILHERME BORGES BARROSCPF

BEATRIZ GONCALVES CURADOCPF

Outros

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 45.646,00

Autor

SAVIO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA NOGUEIRACPF

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDACNPJ

ANA C. DOS S.S NOGUEIRA CURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 203169· CPF 016.***.***-50

Outros

PATRICIA RIBEIRO FERREIRA· OAB PR 52682· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal