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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDRIELE DALVANA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

JOSE ALTAIR AYRES DA SILVA 52880702020CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA XAVIER· OAB RS 101175· CPF 785.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO GOBB DA SILVA· OAB RS 064021· CPF 497.***.***-72

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ANA LUCIA FEIJO DEDIGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ANA LUCIA FEIJO DEDIGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (11/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILMAR BORSTMANNCPF

Reu

CONDOMINIO DOM JERONIMOCNPJ

CONDOMINIO DOM JERONIMO

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ARAUJO· OAB RS 112556· CPF 019.***.***-02

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ISABEL MACHADO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL JARDIM TIMBAUVACNPJ

SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS RODRIGUES PEDROZO· OAB RS 067477· CPF 960.***.***-04

Autor:

FABIO PEDROZO JUNIOR· OAB RS 110460· CPF 631.***.***-72

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ISABEL MACHADO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL JARDIM TIMBAUVACNPJ

SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.074,74

Autor

TATIANE REINHEIMERCPF

Reu

CATEIELE SOARES PEREIRA

NEWTON LUBBE

Advogados

Autor:

JULIANA VARGAS BARTH· OAB RS 129974· CPF 041.***.***-36

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Reu:

LUANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 101377· CPF 020.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 28.175,68

Autor

RITA VERGILINA SOARES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANTCNPJ

CONDOMINIO FLAMBOYANT

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES· OAB RS 032409· CPF 564.***.***-20

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256453759 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.175,68

Autor

RITA VERGILINA SOARES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES· OAB RS 032409· CPF 564.***.***-20

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256453759 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA MARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RCF INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AMADEO GOMES DE ARAUJO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FREITAS DOS SANTOS

Reu

JUREMA MUELLER

Advogados

Autor:

EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO· OAB RS 050655· CPF 934.***.***-72

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO· OAB RS 050655· CPF 934.***.***-72

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FREITAS DOS SANTOS

Reu

JUREMA MUELLER

Advogados

Autor:

EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO· OAB RS 050655· CPF 934.***.***-72

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO· OAB RS 050655· CPF 934.***.***-72

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI TERESINHA DA GAMA MELLOCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOSCNPJ

JAQUELINE PORTO SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUCIO AURI DA SILVA LACCHINI· OAB RS 111485· CPF 352.***.***-20

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

LUCIO AURI DA SILVA LACCHINI· OAB RS 111485· CPF 352.***.***-20

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOSCNPJ

Reu

ANDRE SANTOS ROSENAUCPF

TATIANA PAIVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 98150· CPF 987.***.***-00

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 85683· CPF 003.***.***-63

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB RS 128138

Autor:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 98150· CPF 987.***.***-00

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 85683· CPF 003.***.***-63

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB RS 128138

Reu:

CATIELE SOARES PEREIRA· OAB RS 085683· CPF 003.***.***-63

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005576-05.2020.8.21.0008/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATANOS ADVOGADO(A): JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A): CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO 1. Penhorado os direitos e ações do executado sobre o imóvel registrado na matrícula n° 96.616 (evento 33, TERMOPENH1), foram intimados o exequente e o credor fiduciário (evento 36). A CEF manifestou-se (evento 46, PET1), informando... (10/06/2026)

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