Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANA CECILIA SOARES SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Autor:

CLAUDENIR SOARES SAMPAIO· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANA CECILIA SOARES SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 52.132,62

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

LORENA RENCZAKOWSKI SAMPAIOCPF

ANA CECILIA RENCZAKOWSKI SAMPAIOCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

Reu:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

Reu:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

A. C. R. S.

BRUNO MAIA NOGUEIRA

LORENA RENCZAKOWSKI SAMPAIOCPF

MARIO SERGIO CABREIRA FILHOCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Autor:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO· OAB SP 351966· CPF 090.***.***-55

Autor:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO· OAB SP 351966· CPF 090.***.***-55

Reu:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Documento (Ofício) (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal