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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUZANNE FERNANDA FREIRE DE CARVALHO DIASCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANNE FERNANDA FREIRE DE CARVALHO DIAS em 30/06/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 409.048,15

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

BENVENIDO BAREIROCPF

MARLENE ALEM

APARECIDA DA SILVA

ROSANA ROQUE CASTROCPF

ANA BENITESCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO· OAB MS 11048· CPF 835.***.***-49

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

ADRIANA DA MOTTA· OAB MS 6023· CPF 448.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MS 11651· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 23271· CPF 039.***.***-75

Reu:

CÉSAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA· OAB MS 21663· CPF 045.***.***-46

Reu:

OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 7040· CPF 107.***.***-34

Reu:

MONALISA NADIM EL HAGE· OAB MS 28279· CPF 088.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 4.291,40

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

ANA BENITESCPF

Advogados

Autor:

ELIZ SANDANHA FRANCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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