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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUZANNE FERNANDA FREIRE DE CARVALHO DIASCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANNE FERNANDA FREIRE DE CARVALHO DIAS em 30/06/2023 23:59. (07/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA

LUIS FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 116.312,01

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Retorno da Conclusão para Pautar - JV (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

Reu

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Processo Cancelado (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMI EL ASSALCPF

Reu

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Processo Cancelado (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Autor:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Autor:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Autor:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLARA BASTOS LIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 23.547,33

Autor

HAROLDO LUIS MODESTOCPF

Reu

OVIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MODESTO GOMES· OAB SP 446099· CPF 377.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 70.474,40

Autor

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

Reu

DIEGO PEDROSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO· OAB SP 485222· CPF 400.***.***-11

Reu:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 70.262,22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 70.262,22

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

JOAO CARLOS FERRAZCPF

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· CPF 046.***.***-10

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 48.964,21

Autor

IRACEMA MAXIMO TOBIASCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVIDIO LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVIDIO LTDACPF

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Reu:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.872,55

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVIDIO LTDACPF

Reu

GABRIELA MOTTA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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