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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

VALERIA CRISTINA BARROS OLIVEIRA MATOSCPF

CLARA OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLARA MATOS PINHEIROCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA CLARA MATOS PINHEIROCPF

HELOISA MATOS PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS· OAB BA 52851· CPF 019.***.***-76

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de HELOISA MATOS PINHEIRO em 13/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 83.012,28

Autor

ANA CLARA MATOS PINHEIROCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON SANTOS PINHEIROCPF

ANA CLARA MATOS PINHEIROCPF

Reu

RUY ANDRADE & CIA LTDACNPJ

VILA NOVA CANDEAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS· OAB BA 52851· CPF 019.***.***-76

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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