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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ANA CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DYANE DE OLIVEIRA· OAB RN 18031· CPF 101.***.***-45

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

Reu

ANA CLEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUANA DYANE DE OLIVEIRA· OAB RN 18031· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

AMERICO SOARES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

ANA CLEIDE DE FREITAS· CPF 967.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

AMERICO SOARES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

AMERICO SOARES DE FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de extrato de ata (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.279,17

Autor

AMERICO SOARES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

ANA CLEIDE DE FREITAS· CPF 967.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANA CLEIDE SOUSA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 38393· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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