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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 17.060.725,23

Autor

CARLENE NOVAIS PINACPF

CLEIDI ALVES DA SILVACPF

CLEIDI RODRIGUES DOS PASSOS ALVESCPF

AURISTELA OLIVEIRA SOUZACPF

CELMA ALVES DA SILVACPF

+ 348 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Autor:

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 66942· CPF 055.***.***-90

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY NEIVA TEIXEIRA· OAB GO 24494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOANDERSON DA SILVA CARVALHO

Reu

JOSENILDO GOMES DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

JOALISON DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOANDERSON DA SILVA CARVALHO

Reu

JOSENILDO GOMES DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

JOALISON DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL

Reu

ANA CLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: EDNILDO JOSE DA SILVA, ANA CLEIDE DA SILVA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR EDNILDO JOSE DA SILVA, _ inscrito com CPF n. 830.606.504.20 e RG n. 45551948, com endereço na Rua Ivonete de Souza Lira, s/n, Mata Redonda, Alhandra, PB, CEP 58320000 e ANA CLEIDE DA SILVA, inscrita com CPF n. 759.835.674-20 e RG n. 1314118, com endereço na Rua Ivonete de Souza Lira, s/n, Mata Redonda, Alhandra, PB, CEP 58320... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 26.414,80

Autor

ANA CLEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 132943

GABRIEL JOTTA VAZ· OAB RJ 182898· CPF 095.***.***-01

WAGNER LUIZ BRITO ALVES· OAB RJ 157778· CPF 103.***.***-63

Último movimento: Remessa (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 255.207,30

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 255.207,30

Autor

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Reu

ANA CLEIDE DA SILVACPF

DAIANE DA SILVA LOPES CRESPOCPF

DIONATHA FELIX DA SILVACPF

VERONICE MANDU DOS SANTOSCPF

SAMUEL GOMES PINTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON NUNES DE CARVALHO NETOCPF

SILVIO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

ANA CLEIDE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

MILTON NUNES DE CARVALHO NETOCPF

SILVIO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Reu

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Autor:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

MILTON NUNES DE CARVALHO NETOCPF

SILVIO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Reu

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Autor:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: SILVIO PIMENTEL DE CARVALHO, ANA CLEIDE DA SILVA, MILTON NUNES DE CARVALHO NETO ADVOGADO DOS AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493 REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER, UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS DOS REU: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, CHRISTIAN FERNANDES RABELO, OAB nº RO333B, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHA... (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS· OAB RN 13243· CPF 065.***.***-89

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

SEVERINO GOMES DA SILVA· OAB PE 21486· CPF 145.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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