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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.468,42

Autor

ANA CLEIDE BRASILEIRO MARREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE BRASILEIRO MARREIROCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 41.905,25

Autor

CLEIDE MARREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FONTOURA CORRÊA· OAB MS 932· CPF 040.***.***-15

Autor:

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA· OAB MS 4424· CPF 257.***.***-49

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARCELO BARBOSA MARTINS· OAB MS 1931· CPF 370.***.***-68

Autor:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Outros

MAURO LUIS MARTINES DAURIA· OAB MS 4424

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEIDE MARREIRACPF

Reu

MARIA LUCIA MARREIRA SACHETINCPF

MARIA LEITE MARREIRACPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARIA LEITE MARREIRACPF

Reu

CLEIDE MARREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Autor:

PAULA REGINA GAMA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 13012

Autor:

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 14516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cleide Marreira Advogado: Osny Peres da Silva (OAB: 5500/MS) Embargada: Maria Leite Marreira Advogado: Bruno Jose Fernandes da Silva (OAB: 12939/MT) Advogado: Paula Regina Gama Martins Oliveira (OAB: 13012/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código... (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARREIRACPF

Reu

MARIA LEITE MARREIRACPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Reu:

PAULA REGINA GAMA MARTINS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEITE MARREIRACPF

MARIA LUCIA MARREIRA SACHETINCPF

Reu

CLEIDE MARREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Autor:

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 14516· CPF 006.***.***-23

Autor:

PAULA REGINA GAMA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 13012· CPF 016.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 14516· CPF 006.***.***-23

Reu:

PAULA REGINA GAMA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 13012· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARREIRACPF

MARIA LEITE MARREIRACPF

MARIA LUCIA MARREIRA SACHETINCPF

Reu

WALDIR MARREIRA

Advogados

Autor:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Autor:

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 14516· CPF 006.***.***-23

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Autor:

LAURA BEATRIZ SILVA DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MS 22939· CPF 783.***.***-53

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 14516· CPF 006.***.***-23

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

LAURA BEATRIZ SILVA DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MS 22939· CPF 783.***.***-53

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR OLMEDOCPF

Reu

CLEIDE MARREIRACPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Autor:

GEOVANE PESSOA GONÇALVES· OAB MS 28228· CPF 025.***.***-23

Autor:

HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI· OAB MS 28368· CPF 061.***.***-45

Autor:

JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30857· CPF 510.***.***-34

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

GEOVANE PESSOA GONÇALVES· OAB MS 28228· CPF 025.***.***-23

Reu:

HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI· OAB MS 28368· CPF 061.***.***-45

Reu:

JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30857· CPF 510.***.***-34

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (29/09/2026)

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