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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSUE DE CASTRO CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670· CPF 023.***.***-23

Reu:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Outros

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DE CASTRO CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670

Reu:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DE CASTRO CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DUTRA TRINDADE· OAB MG 162512

Autor:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670

Reu:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE CASTRO CARDOSO

KAMILLA CARDOSO GOMESCPF

NATHALIA PEDROSO ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670· CPF 023.***.***-23

Autor:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Autor:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670· CPF 023.***.***-23

Reu:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Reu:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE CASTRO CARDOSO

KAMILLA CARDOSO GOMESCPF

NATHALIA PEDROSO ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670· CPF 023.***.***-23

Autor:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Autor:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

ROBSON SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 117670· CPF 023.***.***-23

Reu:

BRUNO SANTOS LAWALL· OAB MG 78888· CPF 037.***.***-88

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Reu:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA MENDES DE MORAES· OAB MG 134225

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/1982

Distribuição

18/03/1982

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KHRYSTIAN ANDERSEN ALVES GOMESCPF

KAYSER ALLISON ALVES GOMESCPF

KATIA APARECIDA GOMESCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES GOMESCPF

KEILLA ADRIANA GOMES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 29219· CPF 074.***.***-20

Autor:

ANFILOFIO FERREIRA FILHO· CPF 069.***.***-68

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785· CPF 355.***.***-53

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPACNPJ

D.A. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

JOÃO WELLINGTON ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Autor:

JOSE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 29219· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Reu:

JOSE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 29219· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPACNPJ

D.A. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

JOÃO WELLINGTON ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Autor:

JOSE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 29219· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Reu:

JOSE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 29219· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

13/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LANDOALDO PEREIRA SANTOS

Reu

ESPÓLIO NORMA TERESINHA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB MG 38890

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

28/10/2017

Valor

R$ 30.709,28

Autor

ANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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