ANA DAS GRACAS AGUIAR ME ESPOLIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.975,31

Autor

ANA DAS GRACASCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.975,31

Autor

ANA DAS GRACASCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DAS GRACAS

Reu

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002975-51.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana das Gracas - Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 211/215: Indefiro pedido, tendo em vista que o processo foi extinto. Certifique a serventia se já decorreu o prazo para pagamento das custas finais. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DAS GRACAS

Reu

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002975-51.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana das Gracas - Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 211/215: Indefiro pedido, tendo em vista que o processo foi extinto. Certifique a serventia se já decorreu o prazo para pagamento das custas finais. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DAS GRACAS

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINACAO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANA LUCIA FELIX OBA· OAB SP 390891· CPF 169.***.***-32

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANA LUCIA FELIX OBA· OAB SP 390891· CPF 169.***.***-32

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002979-88.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana das Gracas - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 253 e ss.: Anote-se. Ao trânsito e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANA LUCIA FELIX OBA (OAB 390891/SP) (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 23.054,77

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 23.054,77

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.625,63

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 11.625,63

Autor

MARIA DAS GRACAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.056,37

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES TOMAZCPF

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE AIRES REGOCPF

MARIA DAS GRACAS ALENCAR CABRALCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 66.535,60

Autor

EYLA EVILASIA PEREIRACPF

MARIA CELIANA GOMESCPF

VALDILENE DUARTE DANTASCPF

ZELANDIA FIGUEIREDO DE ARAUJOCPF

SONIA PEREIRA DE BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (29/05/2026)

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