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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 743.175,10

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 36.302,00

Autor

ANA GARCIACPF

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

ANA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ENIO ALBERTO SOARES MARTINS

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Autor:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Autor:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Reu:

DELENDA ALVES TEIXEIRA LINO· OAB MS 6513· CPF 501.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCCON - ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDA

Reu

ANA GARCIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Autor:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Autor:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273· CPF 166.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Reu:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273· CPF 166.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.247,00

Autor

FRANCISMAR PIN TONETECPF

Reu

ANA GARCIA FIORESICPF

Advogados

Autor:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Autor:

ESLLIE SESSA DOMINGUES· OAB ES 25359· CPF 128.***.***-60

Reu:

RICARDO TEDOLDI MACHADO· OAB ES 11065· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE MARIANO DE AMORIMCPF

AILSON CARLOS DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

ANA GARCIA FIORESICPF

DORNIZETE FIORESICPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

RICARDO TEDOLDI MACHADO· OAB ES 11065· CPF 080.***.***-32

Reu:

RAFAEL CARDOSO MARTINS FIORINI MINTO· OAB ES 35387· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE MARIANO DE AMORIMCPF

AILSON CARLOS DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

DORNIZETE FIORESICPF

ANA GARCIA FIORESICPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

RICARDO TEDOLDI MACHADO· OAB ES 11065· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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