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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.504,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 10.504,36

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824719-79.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A controvérsia instaurada nos autos refere-se à definição das parcelas a serem incluídas no cálculo do presente cumprimento de sentença. Em breve síntese, a parte executada (125992400 e ss.), sustenta que o contrato de nº 1514701890, objeto da lide, foi encerrado em 02/12/2024, apresentando documentos que... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 14.104,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.104,00

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40798574) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.388,68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.388,68

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 10.084,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.084,02

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 15.466,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 15.466,00

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 12.245,04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 12.245,04

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800114-35.2025.8.15.0001. AUTOR: ANA ISABEL PORDEUS SOUSA REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 14.877,86

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.112,24

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.147,00

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL PORDEUS SOUSACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 21.874,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 21.874,54

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

FRANCIANE SANTOS SILVACPF

MARIA ALICE SILVA SOUSACPF

ANA ISABEL SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JONAS DA SILVA CASTRO· OAB DF 64650· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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