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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 79.880,18

Autor

KESIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS THOMÁZ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 26667· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 38.833,09

Autor

ACOUGUE E CONVENIENCIA PAVAO DE OUROCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 11894· CPF 560.***.***-34

Autor:

NATAN DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 20206· CPF 032.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ACOUGUE E CONVENIENCIA PAVAO DE OUROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 11894· CPF 560.***.***-34

Reu:

NATAN DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 20206· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 37.518,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ACOUGUE E CONVENIENCIA PAVAO DE OUROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 11894· CPF 560.***.***-34

Reu:

NATAN DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 20206· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JUNIOR FONSECA MATTOSCPF

JHONATHAN CLEVERSON LOVISACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR FONSECA MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JUNIOR FONSECA MATTOSCPF

JHONATHAN CLEVERSON LOVISACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2023)

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